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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:30
TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro
Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:10
Mulher é condenada por atear fogo em seu companheiro
Magistrada reconheceu a incidência de duas agravantes e fixou a pena em dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial aberto
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:13
Companheiro abandonado por mulher comete homicídio e vai à Júri
De acordo com a denúncia, o réu desferiu vários golpes com faca na cabeça da vítima levando à morte.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 12:55
Mulher, ex-companheiro e comparsa condenados pela morte de empresário
As penas são de 18 anos de reclusão, 17 e 16, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:26
Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 15:59
Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório
Cada um deles receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 15:11
Acusado de matar ex-companheiro da atual namorada é condenado
O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, uma vez que é multirreincidente em crimes dolosos, e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 17:15
Concedida pensão por morte de companheiro a segurada do INSS
Quando provada a condição de companheira, a dependência financeira torna-se presumida
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 16:30
Mulher terá que pagar por barracão construído com ex-companheiro
Valor é de mais de R$9 mil correspondentes aos custos com materiais e mão de obra
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:15
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
Funcionário não apontou seu companheiro como dependente uma vez que em 1997 não era assegurado às relações homoafetivas direitos previdenciários
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 13:30
Acusado de estrangular companheiro por ciúmes vai a júri
Acusado não concordava com as brigas motivadas por ciúmes e utilizou-se de fio elétrico para cometer o crime
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 14:30
Negada liberdade a condenado por estrangular companheiro da avó
Baseada em voto do relator, desembargador convocado Haroldo Rodrigues, a Sexta Turma entendeu ainda estar presente a necessidade de garantia à ordem pública.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:15
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 14:53
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
O casal viveu em união estável por 16 anos.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 13:10
TJ triplica indenização para mulher espancada pelo ex-companheiro
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça triplicou indenização por danos morais devida a Nair Raimundo, vítima de violência doméstica na cidade de Blumenau.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:49
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 09:55
Júri realizado em São José dos Campos condena três acusados de orquestrar homicídio
Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:58
Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia
A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:53
Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro
O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro